Para parte dos pacientes com diabetes tipo 1, o controle glicêmico adequado depende de infusão contínua de insulina, com uso de bomba e, muitas vezes, de sensor de monitoramento. O equipamento e os insumos têm custo elevado e a negativa de cobertura é comum.
O argumento da operadora e o contra-argumento
A recusa costuma se apoiar na natureza domiciliar do uso e na ausência do item na lista de cobertura obrigatória. Ocorre que a finalidade do dispositivo é terapêutica e diretamente ligada ao controle de doença crônica grave, com risco de complicações severas quando o tratamento é inadequado.
O Superior Tribunal de Justiça já analisou casos envolvendo a cobertura desse tipo de tecnologia para diabéticos tipo 1, e a orientação tem sido de exame do caso concreto a partir da indicação médica e da inexistência de alternativa eficaz.
O que o relatório médico deve conter
- Diagnóstico, tempo de doença e histórico de controle glicêmico
- Registro de episódios de hipoglicemia grave ou de variabilidade acentuada
- Tratamentos já tentados e por que não foram suficientes
- Especificação técnica do equipamento e dos insumos necessários
- Riscos previsíveis em caso de manutenção do esquema atual
Insumos continuados
Além do aparelho, o pedido precisa contemplar cateteres, reservatórios, sensores e transmissores, com a periodicidade de troca. Autorizações que cobrem apenas o equipamento e deixam os insumos de fora tornam o tratamento inviável na prática.
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