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Nossos artigos estão organizados por área do direito para facilitar a busca. Escolha o tema mais próximo da sua dúvida e veja os conteúdos publicados, com explicação sobre documentos, prazos e decisões recentes dos tribunais.
Negativas de cobertura, reajustes abusivos, reembolso e fornecimento de medicamentos.
Cobranças indevidas, negativação, produto com defeito e cláusulas abusivas.
Juros abusivos, revisão de contratos, golpes financeiros e busca e apreensão.
Restituição de ITBI, isenção de imposto de renda e defesa em execução fiscal.
Inventário judicial e extrajudicial, testamento, doação e holding familiar.
Compra e venda, locação, condomínio, usucapião e atraso na entrega de obras.
Atraso e cancelamento de voo, extravio de bagagem e overbooking em viagens.
Facebook LinkedIn Se um comprador adquirir um imóvel no Brasil sem registro, é importante que algumas providências sejam tomadas para regularizar a situação. Confira abaixo os principais passos que você
Facebook LinkedIn O Tribunal Federal (STF) decidiu em 2014 que a parcela da pensão alimentícia não está sujeita ao imposto de renda, por se tratar de uma obrigação para assegurar
Facebook LinkedIn Durante a tramitação do inventário, é possível vender bens desde que haja autorização judicial ou acordo entre os herdeiros para a venda do bem em questão. Existem algumas
Entenda como verificar se o seu empréstimo, financiamento ou cartão cobra juros e encargos acima do devido e quais documentos pedir ao banco.
Transferências fora do perfil, aplicativos falsos e centrais de atendimento clonadas. Veja quando a instituição financeira pode ser responsabilizada.
A biometria facial não é prova absoluta de que o cliente contratou. Entenda como discutir empréstimos feitos em seu nome por terceiros.
A inclusão do nome em cadastro de inadimplentes exige dívida real e aviso prévio. Veja quando o apontamento é irregular e o que pedir.
Depois de alguns meses a dívida sai do banco e vai para cobrança, mas não desaparece. Veja o que realmente acontece com o débito.
Pagamento mínimo, rotativo e novos empréstimos para cobrir o cartão. Entenda por que essas saídas costumam aumentar o valor devido.
A lei permite reunir todos os credores em uma única negociação, com plano de até cinco anos e preservação do mínimo existencial.
Recebeu ação de busca e apreensão do veículo financiado? Veja os prazos, a possibilidade de purgar a mora e as defesas cabíveis.
Bloqueio de valores por ordem judicial tem limites. Saiba quais quantias são impenhoráveis e como pedir o desbloqueio.
