Áreas do Blog
Nossos artigos estão organizados por área do direito para facilitar a busca. Escolha o tema mais próximo da sua dúvida e veja os conteúdos publicados, com explicação sobre documentos, prazos e decisões recentes dos tribunais.
Negativas de cobertura, reajustes abusivos, reembolso e fornecimento de medicamentos.
Cobranças indevidas, negativação, produto com defeito e cláusulas abusivas.
Juros abusivos, revisão de contratos, golpes financeiros e busca e apreensão.
Restituição de ITBI, isenção de imposto de renda e defesa em execução fiscal.
Inventário judicial e extrajudicial, testamento, doação e holding familiar.
Compra e venda, locação, condomínio, usucapião e atraso na entrega de obras.
Atraso e cancelamento de voo, extravio de bagagem e overbooking em viagens.
Prestação menor nem sempre significa dívida menor. O que olhar no Custo Efetivo Total e o que estabelece a Súmula 286 do STJ.
O desconto identificado como equacionamento nos benefícios de fundos de pensão, onde ele aparece, quais entidades cobram e o que o STJ definiu no Tema 1.224.
Corte sem aviso, recuperação de consumo por estimativa e danos em aparelhos. Veja o que pode ser contestado.
Contas usadas profissionalmente têm valor econômico. Entenda como discutir desativações sem justificativa e a reativação.
O CDC prevê devolução em dobro do valor cobrado indevidamente. Veja os requisitos e o que reunir para pedir.
Alimentação, hospedagem, reacomodação ou reembolso. Veja o que é devido conforme o tempo de espera e como comprovar.
Chegou ao destino e a bagagem não. Veja o que registrar, quais prazos correm e o que a companhia deve ressarcir.
O STJ reconheceu o direito à isenção de IPI a pessoas com visão monocular, mesmo sem restrição na CNH. Entenda.
Aposentados e pensionistas com doença grave podem ter isenção de IR sobre os proventos, mesmo sem sintomas atuais.
Alterações nas regras do imposto sobre heranças e doações tornam a organização patrimonial mais urgente. Entenda o cenário.
Imóvel comprado durante o casamento entra na partilha mesmo se pago com recursos de um dos cônjuges. Veja os limites.
Quem sobrevive tem direito de continuar morando no imóvel da família, inclusive na união estável. Entenda os limites.
