Planejar a sucessão sempre foi recomendável. O que mudou é o custo de postergar essa decisão, diante das alterações em curso nas regras do imposto sobre transmissão gratuita de bens.
O que está em transformação
Discute-se a progressividade obrigatória de alíquotas conforme o valor transmitido, mudanças na definição do estado competente para a cobrança e o tratamento de planos de previdência e de participações societárias na base de cálculo. Cada um desses pontos tem impacto direto no custo da transmissão.
Consequência prática
Em um cenário de alíquotas progressivas, transmissões grandes concentradas em um único momento tendem a custar mais do que transmissões planejadas e escalonadas. Isso favorece quem organiza o patrimônio com antecedência.
Instrumentos disponíveis
- Doação com reserva de usufruto, feita de forma gradual
- Testamento para organizar a parte disponível do patrimônio
- Estruturas societárias, quando o volume e o tipo de bem justificam
- Previdência privada como reserva de liquidez para a família
- Pacto antenupcial e ajustes de regime de bens, quando cabível
O que evitar
Decisões tomadas às pressas, apenas para “aproveitar” uma regra antes da mudança, costumam gerar problemas maiores do que o tributo economizado: perda de controle sobre o próprio patrimônio, conflitos entre herdeiros e estruturas que ninguém consegue manter.
Ponto de partida
Um bom planejamento começa com um inventário simples do que existe hoje: relação de bens, valores aproximados, dívidas, regime de bens, herdeiros e vontades do titular. Sobre essa base é possível comparar alternativas com números concretos.
Como a Accordi Advogados pode ajudar
A Accordi Advogados atende clientes de Bento Gonçalves e região na área de Inventários e Planejamento Sucessório. Se você se identificou com a situação descrita, reúna os documentos que tiver em mãos e fale com a nossa equipe pelo WhatsApp ou pela página de contato. A análise inicial indica se existe caminho jurídico viável e quais são os próximos passos.
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Guilherme Rachelle Accordi · OAB/RS 74.881
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