Um problema recorrente após um falecimento é a falta de dinheiro disponível. O patrimônio existe, mas está em imóveis e participações, e a família precisa pagar despesas imediatas, imposto de transmissão e custas do inventário.
O papel da previdência privada
Planos de previdência complementar permitem indicar beneficiários. Em determinadas modalidades, os valores são pagos diretamente a essas pessoas, sem necessidade de aguardar o inventário, o que garante liquidez em um momento sensível.
Pontos que exigem análise
- Modalidade contratada e suas regras de pagamento aos beneficiários
- Regime de tributação escolhido, progressivo ou regressivo
- Prazo de acumulação, que influencia diretamente a carga tributária
- Taxas de administração e de carregamento cobradas pela instituição
- Compatibilidade da indicação de beneficiários com a legítima dos herdeiros necessários
Revisão periódica é essencial
A indicação de beneficiários feita há dez anos pode não refletir a realidade atual. Casamento, divórcio, nascimento de filhos e falecimento de beneficiários mudam completamente o desenho. Muitos conflitos nascem de indicações desatualizadas que ninguém revisou.
Como integrar ao planejamento
A previdência funciona melhor combinada com outras ferramentas: testamento para organizar a parte disponível, doação com usufruto para imóveis e, quando o patrimônio justificar, estrutura societária. A previdência cobre a necessidade de caixa; as demais ferramentas organizam a titularidade dos bens.
Um cuidado sobre expectativas
Não se trata de instrumento para afastar herdeiros necessários da sucessão. Utilizada com essa finalidade, a estrutura tende a ser questionada judicialmente. Usada como complemento de renda e como reserva de liquidez, cumpre bem o seu papel.
Como a Accordi Advogados pode ajudar
A Accordi Advogados atende clientes de Bento Gonçalves e região na área de Inventários e Planejamento Sucessório. Se você se identificou com a situação descrita, reúna os documentos que tiver em mãos e fale com a nossa equipe pelo WhatsApp ou pela página de contato. A análise inicial indica se existe caminho jurídico viável e quais são os próximos passos.
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Guilherme Rachelle Accordi · OAB/RS 74.881
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