Áreas do Blog
Nossos artigos estão organizados por área do direito para facilitar a busca. Escolha o tema mais próximo da sua dúvida e veja os conteúdos publicados, com explicação sobre documentos, prazos e decisões recentes dos tribunais.
Negativas de cobertura, reajustes abusivos, reembolso e fornecimento de medicamentos.
Cobranças indevidas, negativação, produto com defeito e cláusulas abusivas.
Juros abusivos, revisão de contratos, golpes financeiros e busca e apreensão.
Restituição de ITBI, isenção de imposto de renda e defesa em execução fiscal.
Inventário judicial e extrajudicial, testamento, doação e holding familiar.
Compra e venda, locação, condomínio, usucapião e atraso na entrega de obras.
Atraso e cancelamento de voo, extravio de bagagem e overbooking em viagens.
Planos de previdência permitem indicar beneficiários e dar liquidez imediata à família. Veja os pontos de atenção.
Quem sobrevive tem direito de continuar morando no imóvel da família, inclusive na união estável. Entenda os limites.
Imóvel comprado durante o casamento entra na partilha mesmo se pago com recursos de um dos cônjuges. Veja os limites.
Alterações nas regras do imposto sobre heranças e doações tornam a organização patrimonial mais urgente. Entenda o cenário.
Aposentados e pensionistas com doença grave podem ter isenção de IR sobre os proventos, mesmo sem sintomas atuais.
O STJ reconheceu o direito à isenção de IPI a pessoas com visão monocular, mesmo sem restrição na CNH. Entenda.
Chegou ao destino e a bagagem não. Veja o que registrar, quais prazos correm e o que a companhia deve ressarcir.
Alimentação, hospedagem, reacomodação ou reembolso. Veja o que é devido conforme o tempo de espera e como comprovar.
O CDC prevê devolução em dobro do valor cobrado indevidamente. Veja os requisitos e o que reunir para pedir.
Contas usadas profissionalmente têm valor econômico. Entenda como discutir desativações sem justificativa e a reativação.
Corte sem aviso, recuperação de consumo por estimativa e danos em aparelhos. Veja o que pode ser contestado.
