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Nossos artigos estão organizados por área do direito para facilitar a busca. Escolha o tema mais próximo da sua dúvida e veja os conteúdos publicados, com explicação sobre documentos, prazos e decisões recentes dos tribunais.
Negativas de cobertura, reajustes abusivos, reembolso e fornecimento de medicamentos.
Cobranças indevidas, negativação, produto com defeito e cláusulas abusivas.
Juros abusivos, revisão de contratos, golpes financeiros e busca e apreensão.
Restituição de ITBI, isenção de imposto de renda e defesa em execução fiscal.
Inventário judicial e extrajudicial, testamento, doação e holding familiar.
Compra e venda, locação, condomínio, usucapião e atraso na entrega de obras.
Atraso e cancelamento de voo, extravio de bagagem e overbooking em viagens.
A dívida cresceu e você não entende como. Veja quais documentos pedir antes de aceitar acordo, pagar ou discutir judicialmente.
Programas de renegociação com uso do FGTS podem ajudar, mas exigem cálculo. Veja os pontos de atenção antes de comprometer a reserva.
Exames de imagem de alta complexidade indicados pelo médico podem ter cobertura obrigatória. Veja como agir diante da negativa.
A negativa de reembolso não é automática. Veja em que hipóteses o plano deve ressarcir atendimentos feitos fora da rede.
A lista da ANS não encerra a discussão. Conheça os requisitos que os tribunais exigem para autorizar tratamentos não listados.
Envelhecer não pode significar perder o plano. Entenda os limites do reajuste por mudança de faixa etária e como pedir revisão.
Plano coletivo com poucas vidas ou apenas familiares pode ser plano individual disfarçado. Veja como questionar o reajuste.
Terapias prescritas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista não podem ser limitadas pela operadora. Entenda seus direitos.
Negativa de medicamento antineoplásico de uso domiciliar tem sido considerada abusiva. Veja como reagir e o que reunir.
Internação domiciliar indicada pelo médico pode ter cobertura obrigatória. Veja o que fazer diante da negativa ou da redução do serviço.
Material ligado ao ato cirúrgico tem cobertura obrigatória. Entenda como reagir à negativa ou à imposição de marca pela operadora.
A retirada do excesso de pele após a bariátrica não é estética. Veja por que a negativa do plano tende a ser considerada abusiva.
