Regularização de imóvel: por que vale a pena resolver a documentação

Existe uma diferença importante entre ter a posse de um imóvel e ser proprietário dele. Enquanto a documentação não reflete a realidade, o bem não pode ser vendido com segurança, não é aceito em financiamento, não serve de garantia e cria dificuldades no inventário.

Situações mais comuns

• Imóvel adquirido por contrato de gaveta, sem escritura e sem registro
• Construção concluída e não averbada na matrícula
• Área real diferente da descrita no registro
• Desmembramento ou unificação de lotes não formalizado
• Cadeia dominial interrompida por inventário não concluído

Ganhos concretos da regularização

O imóvel regularizado recupera valor de mercado, viabiliza financiamento ao comprador, permite uso como garantia em operações de crédito, facilita a partilha entre herdeiros e reduz o risco de disputas de posse.

Caminhos possíveis

Nem todo caso exige processo judicial. Muitas situações se resolvem por escritura pública, por retificação administrativa junto ao registro de imóveis ou por usucapião extrajudicial, com prazos bem menores. A definição do caminho depende da leitura da matrícula, das certidões e da documentação disponível.

Como começar

Solicite a matrícula atualizada e as certidões do imóvel e dos titulares anteriores. Com esses documentos é possível montar o histórico, identificar exatamente onde a cadeia se rompeu e definir o procedimento mais rápido e mais econômico para o caso.

Como a Accordi Advogados pode ajudar

A Accordi Advogados atende clientes de Bento Gonçalves e região na área de Direito Imobiliário. Se você se identificou com a situação descrita, reúna os documentos que tiver em mãos e fale com a nossa equipe pelo WhatsApp ou pela página de contato. A análise inicial indica se existe caminho jurídico viável e quais são os próximos passos.

Conteúdo informativo. Não substitui a orientação jurídica individual sobre o seu caso.