Áreas do Blog
Nossos artigos estão organizados por área do direito para facilitar a busca. Escolha o tema mais próximo da sua dúvida e veja os conteúdos publicados, com explicação sobre documentos, prazos e decisões recentes dos tribunais.
Negativas de cobertura, reajustes abusivos, reembolso e fornecimento de medicamentos.
Cobranças indevidas, negativação, produto com defeito e cláusulas abusivas.
Juros abusivos, revisão de contratos, golpes financeiros e busca e apreensão.
Restituição de ITBI, isenção de imposto de renda e defesa em execução fiscal.
Inventário judicial e extrajudicial, testamento, doação e holding familiar.
Compra e venda, locação, condomínio, usucapião e atraso na entrega de obras.
Atraso e cancelamento de voo, extravio de bagagem e overbooking em viagens.
Sistemas de infusão contínua de insulina prescritos pelo médico podem ter cobertura reconhecida judicialmente. Entenda o tema.
Muitos municípios calculam o ITBI sobre valor de referência próprio, acima do preço da escritura. Entenda como pedir a devolução.
A lei prevê redução de emolumentos na aquisição do primeiro imóvel residencial. Saiba como solicitar no momento correto.
O condomínio não pode incluir honorários contratados com seu advogado no valor executado contra o condómino. Entenda a decisão.
Prazo de tolerância, lucros cessantes, multa e rescisão. Entenda o que exigir quando a incorporadora não entrega no prazo.
Compra de fração de imóvel para uso em períodos exige análise do contrato e da matrícula. Veja os pontos críticos.
Renúncia genérica à indenização por benfeitorias pode não prevalecer quando a obra era necessária ao uso do imóvel. Entenda.
Imóvel sem registro ou com construção não averbada perde valor e não serve de garantia. Veja como regularizar.
Cartório ou Judiciário? Veja os requisitos, prazos, custos e quando cada caminho é possível.
Quando um herdeiro falece antes, seus descendentes o representam. Entenda por que esses bens não pagam dívidas do pré-morto.
Transferir a propriedade aos herdeiros e manter o uso e a renda do bem. Veja vantagens, custos e cuidados.
Estrutura que organiza patrimônio e governança da família. Entenda benefícios, custos e situações em que não compensa.
